Projeto do ministério da educação quer proíbir uso de celulares em escolas publicas e privadas no Brasil

Anunciada pelo ministro da Educação, a medida será detalhada em outubro e se aplicará tanto às escolas públicas quanto às privadas.

O governo Lula planeja apresentar em outubro um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas escolas, abrangendo tanto instituições públicas quanto privadas.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante um evento em Fortaleza (CE) na última quinta-feira (20).

De acordo com Santana, a proposta se fundamenta em estudos que demonstram que os celulares interferem na aprendizagem dos alunos e contribuem para o cyberbullying e problemas de saúde mental. Há a possibilidade de que os dispositivos também sejam banidos durante os recreios.

"Baseado em estudos científicos, em experiência mostrando o prejuízo do uso desse equipamento livre para os alunos nas escolas, vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de aula ou na própria escola. Claro que, sendo um projeto de lei, será discutido em Congresso Nacional. Tem alguns estados já iniciando, inclusive o estado do Ceará. O MEC está determinado e nossa posição é que tem sido um prejuízo o uso do celular", disse o ministro.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Camilo Santana também mencionou um estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que recomenda o banimento dos celulares nas salas de aula. "O relatório mostrou que 1 entre 4 países já proíbe ou tem política de redução de celular em sala de aula", afirmou.

Tendência Mundial

Diversos países adotam políticas de proibição ou restrição do uso de celulares nas escolas, devido a preocupações com distração, bullying e impacto no desempenho acadêmico. Na França, por exemplo, o uso de celulares é proibido em escolas primárias e secundárias desde 2018. Países como Espanha, Portugal, Itália, Suíça, Dinamarca e Finlândia também possuem legislações semelhantes.

A China implementou uma proibição severa em 2021 para evitar o uso de celulares durante o horário escolar. A Grécia e o Japão também impõem restrições, permitindo o uso apenas em casos de emergência ou para atividades supervisionadas. Algumas províncias do Canadá e o estado da Flórida, nos EUA, proíbem os celulares nas escolas. Na Holanda, há debates sobre as regras para banir os dispositivos eletrônicos em ambientes escolares.

No Reino Unido, o governo está considerando uma proibição nacional, enquanto a Austrália já implementou restrições em alguns estados, como Victoria, onde os celulares são banidos em sala de aula desde 2020.

Situação no Brasil

No Brasil, seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio já têm regras sobre o uso de celulares, permitindo seu uso apenas em horários e locais específicos. A pesquisa TIC Educação 2023, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em agosto, revelou que 28% das instituições proíbem totalmente o uso do dispositivo. O levantamento, que envolveu 3.001 gestores de escolas urbanas e rurais, mostrou que, nas escolas com alunos mais novos, a proibição subiu de 32% em 2020 para 43% em 2023. Nos anos finais do fundamental, essa taxa aumentou de 10% para 21%.

Além disso, o estudo indicou que mais escolas estão restringindo o acesso ao Wi-Fi. Em 58% das instituições, o uso da rede é limitado por senhas, enquanto em 26% os alunos têm acesso permitido. Entre 2020 e 2023, o número de escolas que liberam o Wi-Fi caiu de 35% para 26%, enquanto aquelas que restringem o acesso aumentaram de 48% para 58%.