Operação internacional combate pirataria digital e protege direitos autorais em diversos países

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Uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública retirou do ar, nesta quinta-feira (19), um total de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal.

Essa ação faz parte da sétima fase da "Operação 404" – cujo nome faz referência ao "erro 404", que no protocolo da internet sinaliza que o usuário tentou acessar uma página inexistente.

Conforme informado pelo ministério, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão.

Oito pessoas foram presas durante a operação, sendo cinco no Brasil e três na Argentina. No Brasil, apenas um dos detidos possuía mandado de prisão preventiva; os outros quatro foram presos em flagrante.

Conforme o governo, a operação integra uma mobilização internacional contra violações de direitos autorais.

Além de derrubar os sites, os conteúdos, como áudios, vídeos e jogos, foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de busca. Páginas e perfis nas redes sociais também foram desativados.

Policiais civis cumprem mandados da operação 404, contra pirataria, em Curitiba — Foto: Ministério da Justiça/Divulgação

Prejuízo à economia e à indústria criativa

Segundo o governo, os investigados são "suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, uma prática que provoca prejuízos consideráveis à economia e à indústria criativa, além de violar os direitos de autores e artistas".

"As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico", afirma o Ministério da Justiça.

Em uma operação recente, também relacionada à pirataria, os policiais identificaram que os mesmos sites que distribuíam conteúdo não autorizado também espalhavam vírus e malwares, tornando os computadores dos usuários vulneráveis a roubo de dados e outros tipos de ataque.

Cooperação internacional

De acordo com o governo, a ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao ministério.

Os mandados foram cumpridos pelas polícias civis de nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Os ministérios públicos de São Paulo e Santa Catarina também participaram da operação.

Além disso, houve a colaboração de órgãos de cinco países (Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai), dois continentes (América Latina e União Europeia) e entidades de defesa dos direitos artísticos e autorais, tanto nacionais quanto internacionais.

Abaixo, a lista de associações, entidades e órgãos de investigação envolvidos:

• Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), Argentina;

  
  

• City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Property

  
  

• Office (IPO), Reino Unido;

  
  

• Departamento de Justiça e Departamento de Comércio, EUA;

  
  

• Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad

  
  

• Intelectual (INDECOPI), Peru;

  
  

• Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual, Paraguai;

  
  

• Premier League (organizadora do campeonato de futebol inglês);

  
  

• Alliance for Creativity and Entertainment (ACE);

  
  

• Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA);

  
  

• Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina;

  
  

• Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP);

  
  

• Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF);

  
  

• Motion Picture Association (MPA) – América Latina;

  
  

• Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI);

  
  

• Entertainment Software Association (ESA);

  
  

• Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO);

  
  

• Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI), Paraguai.