Governo Lula Critica Projeto que Equipara Aborto Após 22ª Semana a Homicídio

Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva criticaram fortemente, nesta sexta-feira (14), o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação a homicídio. A proposta, que prevê penas mais severas para mulheres que abortam do que para estupradores, gerou grande indignação.

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12), em uma votação relâmpago de apenas 23 segundos, a urgência para a tramitação do projeto. Com isso, o texto não passará pelas comissões, onde poderia ser modificado, e será analisado diretamente no plenário.

A decisão causou reações negativas em diversos setores da sociedade.

Manifestações ocorreram em várias cidades do país na quinta-feira (13), com cartazes exibindo frases como "Nem morta nem presa". Nas redes sociais, a repercussão também foi amplamente desfavorável. Uma pesquisa da Quaest revelou que a maioria dos internautas é contrária ao projeto, que é patrocinado pela extrema-direita e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sendo percebido como radical pela população.

Essa onda de indignação permitiu ao governo expressar seu descontentamento com a proposta. O Palácio do Planalto, geralmente cauteloso com temas sensíveis para setores cristãos, especialmente evangélicos, da sociedade, não hesitou em condenar o projeto.

Críticas ao Projeto

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente: "Eu, pessoalmente, sou contra o aborto, mas eu acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter uma pena menor do que a mulher que foi estuprada e que não teve condição de ter acesso de forma dentro do tempo para fazer uso da lei que lhe assegura o direito ao aborto legal."

Cida Gonçalves, ministra das Mulheres: "Criança não é para ser mãe, é para ter infância", afirmou a ministra, em referência às crianças que são estupradas e engravidam.

Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais: "Não contem com o governo para mudar a legislação de aborto do país, ainda mais para um projeto que estabelece que uma mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes maior do que o estuprador. Não contem com o governo para essa barbaridade. Vamos reforçar isso com os líderes. Vamos trabalhar para que um projeto como esse não seja votado."

Janja da Silva, primeira-dama: "Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos. A cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS."