Desembargadora Agamenilde Dantas Explica Decisão de Não Solicitar Tropas Federais para as Eleições em João Pessoa

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, participou de uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (16), onde esclareceu a decisão de não solicitar tropas federais para as eleições em João Pessoa. Segundo a magistrada, a atuação dessas tropas se limita à garantia da segurança durante o processo de votação e apuração, e não à proteção de candidatos.

Agamenilde destacou: “A tropa federal diz respeito à tranquilidade, e a sua atuação é para tranquilidade do processo eleitoral, do processo de recepção de votos e apuração. A integridade física, a tranquilidade do agir, do ir e vir do candidato e das pessoas, diz respeito as forças de segurança locais, a Polícia Civil e Polícia Militar”.

No último sábado (14), os juízes eleitorais participaram de uma reunião emergencial, na qual ficou decidido que não havia razões suficientes para o envio de tropas federais à capital, apesar do pedido formalizado pelos candidatos Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos) na quarta-feira anterior.

A desembargadora também reforçou que a decisão sobre a presença de tropas federais nas eleições é competência da Justiça Eleitoral, e que solicitações de candidatos ou seus representantes não influenciam nesse aspecto. “A tropa federal no período anterior, fora do que a legislação prevê, ela soa como intervenção federal. A tropa eleitoral para o período eleitoral não se justifica nos termos que foram apresentados aos magistrados eleitorais”, afirmou Agamenilde Dantas.

Além disso, ficou acordado na reunião que, caso haja necessidade de reforçar a segurança em eventos de campanha, o candidato deverá comunicar à juíza da 76ª Zona Eleitoral, que encaminhará a solicitação às autoridades de segurança locais.